Termos de Uso: condições para ler e citar este portal

Quem navega em mobilidadeesparatodos.com está sujeito às regras abaixo. As regras são curtas, pois o portal apenas reúne textos e jamais age em nome de outra pessoa; valem para todas as páginas, em qualquer aparelho.

Última atualização: 3 de novembro de 2026

1Navegar é concordar

Ao navegar, a pessoa passa a valer-se destes termos e da Política de Privacidade, sem botão de aceite. Discordar é simples: basta sair do site, sem vínculo e sem cobrança. Estes termos não criam contrato de prestação de serviço, porque não há serviço oferecido.

O portal é mantido pela VABENE LIVROS DIDATICOS LTDA, CNPJ 06.003.112/0001-82, empresa privada do setor de ensino de idiomas, com sede em Avenida das Araucárias, Lote 305, Lojas 08, 09, 32, 33 e 34, S/N, 1º Subsolo, Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71936-250. O portal em si não ensina nada e não é escola nem curso: é uma publicação sobre carros.

2Do que o portal cuida e do que não cuida

O portal publica textos sobre manutenção, revisão e documentação do carro, com foco no Espírito Santo, para explicar e comparar, nunca para executar passo algum.

Aqui ninguém emite documento, paga ou cobra nada, marca atendimento, realiza vistoria ou entra em sistema de terceiros; também não há intermediação de operação nem substituição de canal público. Também não indicamos oficina, profissional ou marca. O site não tem tela de pagamento nem espaço para digitar placa ou chassi, e nada é repassado a instituição nenhuma.

Para falar com a redação basta um programa de e-mail comum, e a mensagem não vale como pedido nem como protocolo; escrever para nós não cria vínculo de nenhuma espécie. A leitura é aberta e custeada pela atividade da própria empresa.

Quando o texto menciona um prazo, uma lei ou um procedimento, é para ilustrar a explicação, e não para orientar um ato específico. Para praticar o ato, é preciso recorrer ao canal público competente ou contratar um profissional habilitado. Nenhum campo do site aceita texto digitado, e por isso não há como enviar pedido por aqui.

3De quem são os textos, as imagens e o código

A mantenedora é dona dos textos, do desenho das páginas e do código, e usa imagens cedidas por terceiros ou licenciadas. É permitido citar trechos curtos, desde que com indicação da fonte. A foto que ilustra o guia traz crédito e licença na legenda, e quem a reutilizar deve seguir essa licença.

Não é permitido copiar um artigo inteiro para outro domínio, apagar ou trocar a autoria, fazer extração automatizada em grande volume nem usar o conteúdo para abastecer ferramenta comercial que gera texto, a menos que haja permissão por escrito. A marca Mobilidade ES para Todos é da mantenedora. Marcas e modelos citados são de seus donos e servem só de informação, sem insinuar parceria.

Para citar, copie só o que precisa, cite o portal pelo nome e aponte a página de origem, sem deturpar o sentido do texto. Pedidos de uso mais amplo podem ir para a redação, que responde caso a caso.

4O que esperamos de quem usa o site

Pedimos boa-fé: nada de enviar conteúdo malicioso, de burlar a segurança do servidor ou de varrer o site de modo que atrapalhe seu funcionamento, e nada de reproduzir textos de forma que engane sobre a origem.

Cada leitor decide o que fazer com o que leu, já que um texto geral não ocupa o lugar de um profissional diante do veículo. Quem escreve à redação deve usar e-mail próprio e informar fatos verdadeiros; ofensas e propaganda são descartadas sem resposta. Quem perceber uma falha de segurança ou um conteúdo que viole direito de alguém pode avisar a redação, que verifica e corrige o que for confirmado.

5Limites da nossa responsabilidade

As informações saem como estavam disponíveis na data de cada texto. Prazos e exigências mudam com o tempo, então vale confirmar tudo nos canais públicos competentes antes de tomar uma decisão. O site também pode ficar fora do ar por algumas horas, para manutenção ou por falha do provedor.

A mantenedora não se responsabiliza pela decisão de quem se guiou só pelo portal, por informação que tenha ficado velha, por interpretação errada ou por o site estar fora do ar. Nada disso elimina direito que a lei garanta ao consumidor ou responsabilidade por dolo. Erro confirmado é corrigido.

Quando uma lei citada muda, o texto pode ficar para trás por algum tempo. A data de cada artigo mostra o cenário do dia em que ele foi escrito, e quem vai decidir deve olhar o texto da norma em vigor.

6Nenhum caminho leva para fora

Nenhum link das páginas sai para outro site: todos terminam em outra página deste domínio, no e-mail ou no telefone da mantenedora.

Há dois motivos. Um é editorial: o texto se basta. O outro é de responsabilidade: não cabe apontar o leitor para sites alheios que a mantenedora não controla. Se algum dia um link servir só para creditar uma fonte, vamos marcá-lo de forma clara. Os únicos endereços que tiram o leitor do navegador são o e-mail e o telefone, no rodapé e na seção de contato.

7Se estas regras mudarem

Este documento pode ser alterado a qualquer momento, e ninguém recebe aviso individual. Prevalece o que estiver publicado na página, com a data no começo e no fim; quem segue navegando depois da alteração aceita a nova redação. Quem preferir não aceitar a versão nova pode simplesmente deixar de usar o site. Se uma cláusula perder a validade por decisão da lei, as demais continuam valendo.

8Legislação e foro

Estes termos obedecem à legislação brasileira, principalmente ao Código Civil, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Se houver ação judicial, ela tramita na comarca da sede da mantenedora, que é Brasília/DF, exceto quando a lei garantir ao consumidor o foro do seu domicílio, o que permite a quem lê processar perto de casa.

Antes de ir à Justiça, pedimos uma conversa pelo e-mail contato@mobilidadeesparatodos.com, porque a maior parte dos problemas se resolve assim.

Documento atualizado em 3 de novembro de 2026 pela VABENE LIVROS DIDATICOS LTDA.